🆘Política de Escravidão Moderna
GENERALIDADES
Uma vez que a escravidão moderna é uma das piores formas de violação dos direitos humanos, na SW | SUPER WALLET® estabelecemos uma rigorosa "Política de Escravidão Moderna". Esta política define as normas que a SW | SUPER WALLET® e os seus colaboradores devem cumprir, e reflete o nosso firme compromisso de agir de forma ética e íntegra, bem como de implementar e aplicar sistemas e controlos eficazes para garantir que a escravidão moderna não tenha lugar no nosso ecossistema.
DECLARAÇÃO
A SW® compromete-se a prevenir todas as formas de escravidão moderna em todo o seu ecossistema. Para atingir este objetivo, esta política aplica-se a todas as suas divisões, empresas associadas, bem como a todos os colaboradores, e trabalha em conjunto com as políticas e práticas de Recursos Humanos da empresa.
Além disso, esperamos que os nossos fornecedores, parceiros e associados sigam práticas semelhantes para garantir que não haja lugar para a escravidão moderna em toda a nossa cadeia de fornecimento. Estamos comprometidos com a erradicação da escravidão moderna e trabalharemos proativamente para identificar e abordar qualquer possível risco nesse sentido em todas as nossas operações.
Confiamos que os nossos fornecedores, parceiros e associados sigam práticas semelhantes.
POLÍTICAS
Cumprimento da Lei
A SW® e todos os seus colaboradores estão comprometidos com o cumprimento integral da lei. A Constituição da República Bolivariana da Venezuela (CRBV) estabelece no seu artigo 23 que os tratados, pactos e convenções internacionais relacionados com os direitos humanos têm hierarquia constitucional e prevalecem na ordem interna. Além disso, o artigo 54 do Título de Direitos Civis e Políticos da CRBV estabelece que ninguém pode ser submetido à escravidão ou servidão, e que o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres, crianças e adolescentes em todas as suas formas, estará sujeito às penas previstas na lei.
É importante destacar que a escravidão, a servidão, o tráfico de pessoas e o trabalho forçado são proibidos constitucionalmente. Nem a SW® nem os seus colaboradores podem alegar desconhecimento da lei como desculpa ou defesa aceitável para o não cumprimento das normas. Em caso de violação da lei, as consequências podem ser graves, incluindo a imposição de penas previstas na lei. Na SW® assumimos a responsabilidade de cumprir todas as normas aplicáveis e promover a cultura de cumprimento no nosso ecossistema.
Trabalho forçado ou involuntário
Na SW®, os nossos colaboradores não são sujeitos a qualquer forma de trabalho forçado, obrigatório, em regime de servidão ou em prisão.
Tratamento humano
Na SW®, garantimos que o local de trabalho seja um ambiente livre de qualquer forma de tratamento severo ou desumano para com os nossos colaboradores, o que inclui assédio, coerção mental ou física, ou abuso verbal. Além disso, não aplicamos sanções que resultem em deduções salariais, reduções de benefícios ou trabalho obrigatório para qualquer colaborador ou potencial colaborador.
Igualdade no trabalho
Na SW®, todos os colaboradores, independentemente da sua nacionalidade ou estatuto legal, serão tratados de forma justa e equitativa.
Processo de Due Diligence
Na SW®, consideramo-nos um negócio de "baixo risco" no que diz respeito à escravidão e tráfico de pessoas. No entanto, realizamos o processo de due diligence para novos fornecedores, funcionários, utilizadores, quando estabelecemos uma relação com eles, seja comercial ou laboral, etc. Garantimos que os fornecedores estejam contratualmente obrigados a cumprir todas as leis aplicáveis, incluindo a legislação sobre escravidão moderna, e também educamos os nossos colaboradores e utilizadores para partilharem a nossa política. Formação A nossa Política de Escravidão Moderna inclui formação sobre o tema para todos os novos colaboradores, fornecendo a formação adequada para garantir que os colaboradores compreendam os riscos da escravidão moderna e tráfico de pessoas dentro do nosso ecossistema.
Procedimento disciplinar
Na SW®, possuímos procedimentos de queixa para garantir que qualquer colaborador, atuando individualmente, possa apresentar uma queixa sem sofrer qualquer tipo de represália. Qualquer violação desta política por parte de um colaborador que seja confirmada após investigação deverá ser tratada em conjunto com a política disciplinar relevante da empresa.
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